Notícias Empresariais

Reforma Tributária: Seu fornecedor do Simples Nacional pode aumentar o seu custo tributário?

Publicado em 19 de junho de 2026

A Reforma Tributária tem sido amplamente debatida sob diversas perspectivas: alíquotas, regimes específicos, período de transição e adaptações sistêmicas. Contudo, um tema que ainda recebe pouca atenção das empresas pode gerar impactos financeiros relevantes a partir de 2027: a forma como os fornecedores optantes pelo...

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Entidades alertam para impacto fiscal e concorrencial de proposta que amplia o Simples Nacional

Publicado em 19 de junho de 2026

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestaram oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que propõe ampliar os limites de faturamento para enquadramento no Simples Nacional....

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Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços

Publicado em 19 de junho de 2026

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, medida que busca...

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Pejotização: um ano de suspensão e o pânico de admitir que 2026 não é 1943

Publicado em 19 de junho de 2026

Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços, no...

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Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços

Publicado em 19 de junho de 2026

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, medida que busca...

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STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel

Publicado em 19 de junho de 2026

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição do débito tributário em dívida ativa, mesmo sem comprovação de má-fé do comprador. O recurso em...

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Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça

Publicado em 19 de junho de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz parte de um pacote para reduzir o estoque de ações e aumentar a eficiência do Judiciário.       Pelas novas regras, os tribunais terão 90 dias...

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Home office e teletrabalho: O que a legislação determina

Publicado em 19 de junho de 2026

A digitalização das relações de trabalho transformou profundamente o cotidiano de empresas e trabalhadores no Brasil. O home office - também chamado de teletrabalho ou trabalho remoto - deixou de ser uma exceção para se tornar uma realidade consolidada em muitos setores da economia. Com essa transformação, surgem questões...

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Previdência atualiza índices do INSS

Publicado em 18 de junho de 2026

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos fatores de correção monetária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  As novas regras, válidas para todo o território nacional, estabelecem como serão reajustados os salários de...

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Como funciona a jornada de trabalho meio período e quais os direitos

Publicado em 18 de junho de 2026

A busca por maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional tem transformado as estruturas tradicionais de contratação no país. Nesse cenário, o regime de trabalho em meio período — tecnicamente denominado como regime de tempo parcial — consolida-se como uma alternativa estratégica para o mercado.  Pesquisas de opinião...

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